Caçapava sanciona lei Infância Protegida contra sexualização de crianças

Lei proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

por: Redação ( 2 anos atrás - sexta-feira dia 28 de abril de 2023 ) - Atualizado: 28/04/2023 15:35

Estimulados pela iniciativa da deputada estadual Leticia Aguiar contra a sexualização de crianças e adolescentes, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram projetos de lei criando o Programa Infância Protegida em seus municípios.

O projeto Infância Protegida, que proíbe a utilização de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, foi aprovado por unanimidade no município de Caçapava. O projeto foi apresentado pelo Vereador Wellington Felipe aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pela Prefeita Pétala Lacerda.

A deputada estadual Leticia Aguiar esteve na Prefeitura de Caçapava após a sanção da lei, para cumprimentar o vereador e a prefeita pela iniciativa em prol da proteção das crianças.

Fique por dentro de tudo o que acontece em Campos do Jordão e região no Portal NetCampos. Aproveite e entre agora no nosso Canal no WhatsApp ou no Grupo do WhatsApp exclusivo de avisos rápidos e receba as notícias em primeira mão. Não perca tempo, conecte-se já!.

Na região do Vale do Paraíba, além de Caçapava, as Câmaras Municipais de São José dos Campos, Cruzeiro, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista, Monteiro Lobato e Lavrinhas, também tiveram seus projetos aprovados e sancionados pelos prefeitos.

A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A parlamentar criou um site para download (Baixe Aqui) com modelo do Projeto de Lei.

Leticia Aguiar comemorou o fato de que Caçapava tenha aprovado o projeto: “Estou muito feliz que na minha querida Caçapava, a cidade simpatia, aprovou a lei com o projeto que foi apresentado por nosso amigo Vereador Wellington Felipe, embasado no projeto Infância Protegida que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo, e agora tornou-se lei municipal”, declarou.

Leticia Aguiar usou as redes sociais para divulgar a importância do projeto e publicou um vídeo sobre a importância da lei na proteção das crianças no município e registrando o momento ao lado da prefeita e dos vereadores de Caçapava.

Arraiá Dona Chica 01

Arraiá Dona Chica 01

Vem aí o Arraiá Dona Chica 2025 – Uma noite junina no coração da montanha! Ingressos dis...

Toriba Musical – Clássicos da Bossa Nova e do Jazz

Toriba Musical – Clássicos da Bossa Nova e do Jazz

CLÁSSICOS DA BOSSA NOVA E DO JAZZ CHRISTIANNE NEVES, piano ​No programa clássicos da bos...

Arraiá Dona Chica 02

Arraiá Dona Chica 02

Vem aí o Arraiá Dona Chica 2025 – Uma noite junina no coração da montanha! Ingressos dis...

Toriba Musical – Clássicos ao Piano

Toriba Musical – Clássicos ao Piano

CLÁSSICOS AO PIANO GABRIEL SANTOS, piano No programa, Beethoven, Tchaikovsky,Chopin. Hor...

Arraiá Dona Chica 03

Arraiá Dona Chica 03

Vem aí o Arraiá Dona Chica 2025 – Uma noite junina no coração da montanha! Ingressos dis...

Arraiá Dona Chica 04

Arraiá Dona Chica 04

Vem aí o Arraiá Dona Chica 2025 – Uma noite junina no coração da montanha! Ingressos dis...